13 de set de 2009

Bares adotam medidas para regularizar sons

Do Diário do Nordeste

De julho até hoje, 121 bares e restaurantes já foram visitados pela Semam. Desse total, 71 foram embargados.

Cresceu pelo menos 60% a procura de donos de bares e restaurantes de Fortaleza por orientações sobre como regularizar a situação de seus estabelecimentos no que diz respeito à emissão sonora. Quem revela é o coordenador da equipe de Controle da Poluição Sonora, da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Aurélio Brito. De acordo com ele, a preocupação dos empresários aumentou depois que a fiscalização foi intensificada - mais ainda depois que bares do entorno do Centro Dragão do Mar foram embargados na semana passada. "Eles estão se antecipando e isso é ótimo", avaliou.

De julho até hoje, 121 bares e restaurantes já foram visitados por fiscais da Semam. Desse total, 71 foram embargados. "Foram cinco anos apenas alertando, notificando. Já estava mais do que na hora de fazer a lei ser cumprida", declarou Aurélio.

A reportagem do Diário do Nordeste percorreu, na noite da última quinta-feira, alguns estabelecimentos para saber qual a opinião dos proprietários sobre a política de tolerância zero da Semam no combate à poluição sonora. Apesar das reclamações da vizinhança, os proprietários do bar Baião de Dois, no Bairro de Fátima, garantem que estão funcionando dentro da lei.

Um deles, Pierre Galdino, declarou que antes e depois de obter a autorização, técnicos estiveram no local avaliando as condições físicas do local e sugerindo que mudanças precisavam ser feitas. "Fizemos tudo o que foi pedido. Compramos até as caixas de som indicadas por eles", contou. "Além disso, encerramos a música, no máximo, meia-noite e meia".

No Barôlla, que fica na Aldeota, os responsáveis não quiseram dar entrevista. Disseram apenas que a fiscalização já havia passado por lá, que eles tinham conhecimento das irregularidades e que o bar será fechado no próximo dia 25 para reforma. Será reaberto um mês depois, quando estiver atendendo às especificações da lei.

Fiscalização
As equipes da Semam cumprem, diariamente, roteiros-surpresa. Durante o dia, o alvo são academias de ginástica, igrejas, templos e shopping centers. À noite, é a vez dos bares e restaurantes, principalmente às quintas, sextas, sábados e domingos. Durante as visitas, são medidos os níveis de emissão sonora e se o local possui a documentação exigida pela Prefeitura. Os estabelecimentos podem ser enquadrados por falta de autorização ou por poluição sonora.

Um dos pontos da lei trata dos limites os quais as casas devem respeitar: máximo de 70 decibéis, até as 22 horas, e de 60 decibéis, após esse horário. A medição não é feita numa área de dois metros após os limites dos logradouros. "Nesses locais, o volume não pode ultrapassar os limites", diz Aurélio Brito.

Ele explica que 60 decibéis equivale ao som de uma conversa entre duas pessoas próximas a um aparelho de ar-condicionado ligado. Já 70 decibéis corresponde ao nível médio de ruído em grande parte das ruas mais movimentadas de Fortaleza. Numa boate, o valor pode chegar a 110 decibéis.

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