22 de fev de 2010

A Guerra do Barulho

Seman aumentará fiscalização em 2010

Em 2009, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) autuou 630 estabelecimentos, 367 a mais do que no ano anterior. O aumento foi de 139%. A promessa para 2010 é de mais fiscalização. O próximo passo será cassar o alvará de funcionamento dos locais que persistem nas irregularidades. O efetivo reduzido de fiscais ainda é um problema.

É tanto barulho que o som parece ser dentro de casa. Mas, na verdade, vem do vizinho, dono de uma churrascaria que oferece música ao vivo com o volume ``nas alturas``. Sem contar os grupos que chegam, param o carro na rua e abrem o som potente do porta-malas. ``A noite vira um inferno``, comenta a dona-de-casa, que mora na avenida Osório de Paiva. Assim como ela, muita gente em Fortaleza fica sem dormir por causa da zoada alheia. A lei para combater o problema existe há mais de 10 anos, mas só agora começa a ser colocada em prática.

No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deu início ao projeto Tolerância Zero. A equipe de Combate à Poluição Sonora autuou 630 estabelecimentos em 2009, uma média de 12 por semana. Se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos 263 autos, o aumento é de 139%. Além de notificar, os fiscais emitiram 140 embargos. Antes do Tolerância Zero, nenhum dos estabelecimentos que desrespeitavam a Lei do Silêncio havia sido embargado.

O local que recebe o embargo fica proibido de usar equipamentos sonoros até regularizar a situação. O problema é que alguns estabelecimentos insistem na irregularidade, driblando a fiscalização. Segundo o coordenador da equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito, o próximo passo será cassar o alvará de funcionamento desses locais. ``É para servir de exemplo. Se o estabelecimento ficar uma semana, um mês fechado, o prejuízo é grande. É uma pancada violenta.``

Aurélio promete que, em 2010, a fiscalização será mais intensa. ``A meta é duplicar (o número de autuações)``, diz. Em janeiro, a equipe já autuou 100 estabelecimentos. Em 2009, no mesmo mês, foram 35. A média, este ano, foi de três autos por dia.

Em 2009, a maioria dos estabelecimentos autuados (216) era da área da Secretaria Executiva Regional (SER) II, que abrange bairros como Aldeota, Centro, Praia de Iracema e Varjota. A equipe fiscaliza bares, restaurantes, clubes, boates, academias, igrejas, entre outros. Na maioria das vezes, a demanda vem de denúncias que chegam pelo telefone.

A equipe da Semam também tem intensificado o combate aos chamados paredões de som. No ano passado, 145 veículos foram autuados. Foram 21 paredões apreendidos somente no mês de dezembro. ``Pela lei, o som tem que ficar restrito à área interna do veículo``, explica o coordenador da equipe.

PARA DENUNCIAR
Fala Fortaleza
0800 285 0880
Fiscalização integrada
3105.2712

E-MAIS

> Antes do Tolerância Zero, os fiscais apenas notificavam os estabelecimentos que descumpriam a Lei do Silêncio. ``Ninguém embargava ou apreendia equipamentos``, compara o coordenador da Equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito.

> Segundo Aurélio, sua equipe será reforçada com fiscais que forem aprovados no concurso que está sendo realizado pela Prefeitura. As inscrições terminaram este mês. São 150 vagas para a área de controle urbano e meio ambiente.

> Ainda este mês, a equipe contará com o reforço de um veículo que irá circular 24 horas por dia pela Cidade, com dois policiais e um fiscal. Funcionará como uma espécie de Ronda Ambiental.

> Os estabelecimentos vistoriados e considerados adequados recebem autorização especial de utilização sonora. Em 2009, 285 estabelecimentos foram autuados por utilizar equipamentos sonoros sem essa autorização.

> Dos 630 autos de constatação emitidos em 2009, 560 (88,8%) foram após o início do projeto Tolerância Zero, no fim de julho.

O QUE DIZ A LEI

> O nível máximo de som permitido é de 70 decibéis, no período entre 6 e 22 horas. Entre 22 e 6 horas, o nível máximo é 60.

> Os estabelecimentos que forem flagrados funcionando com nível acústico acima dos limites permitidos ficam sujeitos a três penalidades.

> A primeira é multa de R$ 4.100 e advertência. O autuado tem cinco dias para regularizar a situação.

> A segunda autuação também é uma multa. Se a irregularidade persistir por um período superior a 30 dias, a autorização especial é cassada.

> Na terceira autuação, o alvará de funcionamento é cassado.

FONTE: Lei 8097, de 2 de dezembro de 1997

SAIBA MAIS

> No último dia 18, o vereador Guilherme Sampaio (PT) (foto)denunciou que recebeu ameaças através do canal de comunicação com o internauta de seu site. As ameaças são relacionadas com seu projeto de lei que pretende regulamentar o uso dos paredões de som automotivos.

> A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também tem combatido a poluição sonora. Em 2009, a Operação Silêncio, lançada em abril, instaurou 3.698 procedimentos. Ao todo, foram lavrados 76 Termos Circunstanciados de Ocorrências por infração ao artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio.

> Além do incômodo provocado, a poluição sonora é caso de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis. Acima disso, o nosso organismo sofre de estresse.

Fonte: Jornal O Povo – Tiago Braga

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